OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula nº 338, itens I e III, do TST. Ausência de prequestionamento.

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Psicografia e prova penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base